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Feriados 2027 em Portugal
Os 13 feriados obrigatórios de 2027 em Portugal, com o dia da semana de cada um, as pontes, o Carnaval, o feriado municipal e os feriados da Madeira e dos Açores. Junta-os ao teu calendário num clique.
Os 13 feriados obrigatórios de 2027
3 fins de semana prolongados · 3 pontes
- 1 de janeiro: Ano Novo sexta-feira Fim de semana prolongado
- 26 de março: Sexta-Feira Santa sexta-feira · pode ser observada noutro dia do período da Páscoa, com significado local Fim de semana prolongado
- 28 de março: Domingo de Páscoa domingo Fim de semana
- 25 de abril: Dia da Liberdade domingo Fim de semana
- 1 de maio: Dia do Trabalhador sábado Fim de semana
- 27 de maio: Corpo de Deus quinta-feira Dá para fazer ponte
- 10 de junho: Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas quinta-feira Dá para fazer ponte
- 15 de agosto: Assunção de Nossa Senhora domingo Fim de semana
- 5 de outubro: Implantação da República terça-feira Dá para fazer ponte
- 1 de novembro: Dia de Todos os Santos segunda-feira Fim de semana prolongado
- 1 de dezembro: Restauração da Independência quarta-feira
- 8 de dezembro: Imaculada Conceição quarta-feira
- 25 de dezembro: Natal sábado Fim de semana
A terça-feira de Carnaval (9 de fevereiro) e o feriado municipal só são feriado se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem. A Madeira e os Açores têm feriados regionais.
Feriados obrigatórios e facultativos
O Código do Trabalho fixa 13 feriados obrigatórios, iguais em todo o país. Nesses dias fecham as atividades que não podem funcionar ao domingo. A convenção coletiva e o contrato de trabalho não podem criar outros.
Há ainda dois feriados facultativos: a terça-feira de Carnaval, que em 2027 calha a 9 de fevereiro, e o feriado municipal da localidade. Só contam se a convenção coletiva ou o contrato o previrem, e podes trocá-los por outro dia, se a pessoa estiver de acordo.
Feriados que calham ao fim de semana
Em 2027, cinco dos 13 feriados obrigatórios calham ao sábado ou ao domingo: Domingo de Páscoa, domingo 28 de março, Dia da Liberdade, domingo 25 de abril, Dia do Trabalhador, sábado 1 de maio, Assunção de Nossa Senhora, domingo 15 de agosto e Natal, sábado 25 de dezembro. Não passam para segunda-feira, por isso quem não trabalha ao fim de semana não ganha um dia de descanso com eles.
Madeira e Açores
Nas regiões autónomas há feriados regionais, fixados por diploma regional. Na Madeira são três em 2027: sexta-feira 2 de abril (Dia da Autonomia), quinta-feira 1 de julho (Dia da Região Autónoma da Madeira) e domingo 26 de dezembro (Primeira Oitava). O Dia da Autonomia é feriado desde 2025.
Nos Açores, o Dia da Região Autónoma dos Açores é a segunda-feira do Espírito Santo, que em 2027 calha a 17 de maio, e é feriado regional desde 1980. Os feriados regionais só valem para quem trabalha na região.
Se alguém da tua equipa trabalha num feriado
Numa empresa que não é obrigada a fechar, quem trabalha um feriado em horário normal tem direito a um descanso compensatório de metade das horas trabalhadas ou a um acréscimo de 50 %. A escolha é tua, como empregador.
Essas horas têm de ficar no registo dos tempos de trabalho, como as restantes. Ter o registo em dia ajuda-te a pagar o que é devido e a prová-lo se a ACT pedir.
Quantos dias úteis há entre duas datas? Faz a conta na calculadora de dias úteis, que desconta estes feriados.
Um registo de tempos com estes feriados
Fazes o registo de tempos de trabalho em papel? O modelo de registo de tempos de trabalho gera a folha do mês com estes feriados já marcados.
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Perguntas frequentes
Quantos feriados há em 2027 em Portugal?
Há 13 feriados obrigatórios, iguais em todo o país. Cinco calham ao fim de semana e não passam para segunda-feira. Na Madeira e nos Açores somam-se os feriados regionais. Além destes, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal podem ser feriado na tua empresa, se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem.
Que pontes há em 2027?
Corpo de Deus calha a uma quinta-feira, 27 de maio: com ponte na sexta-feira, 28 de maio, são quatro dias seguidos, de 27 a 30 de maio.
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas calha a uma quinta-feira, 10 de junho: com ponte na sexta-feira, 11 de junho, são quatro dias seguidos, de 10 a 13 de junho.
Implantação da República calha a uma terça-feira, 5 de outubro: com ponte na segunda-feira, 4 de outubro, são quatro dias seguidos, de 2 a 5 de outubro.
Dão fim de semana prolongado, sem ponte, Ano Novo (sexta-feira, 1 de janeiro), Sexta-Feira Santa (sexta-feira, 26 de março) e Dia de Todos os Santos (segunda-feira, 1 de novembro).
O Carnaval de 2027 é feriado?
A terça-feira de Carnaval calha a 9 de fevereiro de 2027. Não é feriado obrigatório: só é feriado na tua empresa se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem (artigo 235.º do Código do Trabalho). Também podes combinar com cada pessoa da equipa outro dia em vez deste.
Os feriados que calham ao fim de semana passam para segunda-feira?
Não. Em Portugal o feriado goza-se no dia em que calha. O Código do Trabalho só admite passar um feriado para segunda-feira com legislação específica, que hoje não existe. Em 2027 calham ao fim de semana cinco feriados: Domingo de Páscoa (28 de março), Dia da Liberdade (25 de abril), Dia do Trabalhador (1 de maio), Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Natal (25 de dezembro).
Quando é a Páscoa em 2027?
O Domingo de Páscoa é a 28 de março de 2027. Daí saem os outros feriados móveis: a Sexta-Feira Santa calha a 26 de março e o Corpo de Deus a 27 de maio. A Sexta-Feira Santa pode ser observada noutro dia do período da Páscoa, se tiver significado local.
Qual é o feriado municipal do meu concelho em 2027?
Cada município fixa o seu feriado municipal, e não há uma lista nacional única. Em Lisboa é o 13 de junho (Santo António), que em 2027 calha a um domingo; no Porto é o 24 de junho (São João), uma quinta-feira. Confirma a data no site da câmara municipal do local de trabalho. Como o Carnaval, só é feriado na tua empresa se a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o previrem.
Quais são os feriados da Madeira e dos Açores em 2027?
Na Madeira há três feriados regionais em 2027: sexta-feira 2 de abril (Dia da Autonomia), quinta-feira 1 de julho (Dia da Região Autónoma da Madeira) e domingo 26 de dezembro (Primeira Oitava). Nos Açores, o Dia da Região Autónoma dos Açores é feriado regional na segunda-feira do Espírito Santo, que em 2027 calha a 17 de maio. Estes feriados só valem para quem trabalha na região.
Como se paga o trabalho num feriado?
O feriado é sempre pago, e não o podes compensar com trabalho suplementar. Se alguém da tua equipa trabalha num feriado em horário normal, numa empresa que não é obrigada a fechar, tem direito a um descanso compensatório de metade das horas trabalhadas ou a um acréscimo de 50 % da retribuição. A escolha é tua, como empregador (artigo 269.º do Código do Trabalho).
Se for trabalho suplementar, o acréscimo é de 50 % por hora até às 100 horas anuais e de 100 % a partir daí (artigo 268.º). A convenção coletiva do teu setor pode melhorar estes valores.
Fontes oficiais
- Código do Trabalho, arts. 234.º a 236.º: feriados obrigatórios e facultativos (texto consolidado, PGR Lisboa)
- Código do Trabalho, arts. 268.º e 269.º: pagamento do trabalho em dia feriado (texto consolidado, PGR Lisboa)
- Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M: feriado do Dia da Autonomia na Madeira (Diário da República)
- Decreto Regional n.º 27/79/M: 1 de julho, feriado da Região Autónoma da Madeira (Diário da República)
- Decreto Legislativo Regional n.º 18/2002/M: 26 de dezembro, feriado na Madeira (JORAM, I série, n.º 138, de 19-11-2002)
- Decreto Regional n.º 13/80/A: a segunda-feira do Espírito Santo é o Dia da Região Autónoma dos Açores e feriado regional (Diário da República, I série, n.º 192, de 21-08-1980)
Dados revistos a 12 de outubro de 2026.